2020 terá um novo recorde de desmatamento na Amazônia
quarta-feira, 13 maio 2020
por Ana
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STF proíbe alteração de áreas de proteção ambiental através de medidas provisórias
segunda-feira, 09 abril 2018
por Ana
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, por unanimidade, se inconstitucional a modificação de áreas de proteção ambiental, como Parques Nacionais, por meio de medida provisória (MP). O julgamento foi motivado pela alteração dos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari, bem como das Florestas Nacionais (Flona) de Itaituba
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