Rondônia extingue mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas
terça-feira, 02 outubro 2018
por Ana
Sem nenhuma manifestação contrária, deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia extinguem onze unidades de conservação (UCs) do Estado. Juntas elas totalizam mais de meio milhão de hectares de áreas protegidas na Amazônia. A tramitação se deu em tempo recorde: o projeto foi protocolado na Assembleia no meio da manhã (10h30) e, à tarde, já estava
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STF proíbe alteração de áreas de proteção ambiental através de medidas provisórias
segunda-feira, 09 abril 2018
por Ana
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou, por unanimidade, se inconstitucional a modificação de áreas de proteção ambiental, como Parques Nacionais, por meio de medida provisória (MP). O julgamento foi motivado pela alteração dos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e de Mapinguari, bem como das Florestas Nacionais (Flona) de Itaituba
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