O rio da polêmica

A transposição do rio São Francisco divide o Nordeste.Veja o que pensam as pessoas que mais diretamente serão afetadas pela obra

Texto: Sérgio Adeodato

Ousado, caro, polêmico. Seja qual for o adjetivo, o projeto de desviar água do rio São Francisco para levá-la até a região do semi-árido que mais sofre com a seca está prestes a ganhar um desfecho, após ter sido aprovado pela Agência Nacional de Águas e pelos órgãos ambientais. Pela vontade do governo federal, em 2006, ano eleitoral, a transposição do Velho Chico finalmente sairá do papel. Mas não é de surpreender se a polêmica fizer o projeto dormir nas gavetas do Palácio do Planalto, como aconteceu diversas vezes nos últimos anos – para não dizer desde que a obra foi pela primeira vez proposta por D. Pedro II, no século 19.

Ao custo de R$ 4,5 bilhões, a transposição seguirá dois eixos – o Norte, levando água para rios menores e açudes do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba; e o Leste, beneficiando Pernambuco. No total, são 722 quilômetros de canais, além de estações de bombeamento, túneis e elevatórias. O projeto visa captar 1,4% da água que corre no São Francisco e vai parar no Atlântico, esperando abastecer 12 milhões de pessoas e alimentando açudes que hoje secam durante os nove meses de estiagem do semi-árido.

Entre os que defendem a obra, está o Ministério da Integração Nacional e os governos dos estados beneficiados pelo projeto. Eles alertam que a quantidade de água disponível por pessoa no semi-árido é menos da metade do que a Organização das Nações Unidas estabelece como mínimo para a vida humana. Entre os críticos, estão os governos dos estados banhados pelo São Francisco, lideranças sociais, ONGs e o Comitê da Bacia do São Francisco, que reúne vários setores da sociedade com a missão de harmonizar os vários usos do rio. Para esses, a prioridade é revitalizar o rio, reflorestando as margens e investindo em saneamento básico. Afirmam que devolver a vida ao São Francisco é mais importante do que realizar uma nova e arriscada intervenção no rio que já sofreu muitos impactos desde que foi descoberto, em 1502.

A greve de fome do bispo d. Luiz Cappio, de Barra (BA), em setembro de 2005, acirrou a polêmica e adiou o projeto. O debate acabou dividindo o Nordeste – e também o Brasil – entre os que são contra ou a favor da obra. Em comum, quem vive perto ou longe da água quer uma solução que melhore a qualidade de suas vidas.

Para mostrar a realidade daqueles que serão mais afetados pela transposição, Horizonte Geográfico fez duas viagens à região. Na primeira (texto “Eles esperam a água", subiu o rio Jaguaribe (CE), para conhecer as áreas que vão receber a água do São Francisco, caso a obra seja iniciada. Na segunda (“Eles temem o futuro”), percorreu o Velho Chico de Pirapora (MG) à foz, na divisa de Sergipe com Alagoas, e mostrou a realidade de quem tem água próxima e, mesmo assim, vive mal. Em comum, as duas reportagens retratam a condição de miséria local, que depende menos da água que de uma política de desenvolvimento que leve em conta todos os cidadãos.

Sem água nas torneiras, crianças de Nova Olinda (CE) dividem com os animais o que sobrou nos açudes secos

Eles esperam água

Quem sofre com a seca sonha com dias melhores

Texto Sergio Adeodato

O fazendeiro Antônio Simões de Almeida, conhecido como Antônio Russo na cidade onde reside, Cabrobó (PE), pode dizer com segurança que vai se beneficiar com a transposição do São Francisco. Um modesto marco de madeira, fincado por técnicos do Ministério da Integração Nacional no pasto da fazenda Ponta da Ilha, de sua propriedade, na beira do São Francisco, indica o local exato onde a água do rio será desviada e bombeada para açudes do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte – o eixo-Norte do projeto de transposição. Para os sertanejos pobres que vivem longe da fartura do Velho Chico, o marco significa apenas esperança de dias melhores, com mais água para beber e plantar. Mas, para Antônio Russo, o projeto significa dinheiro na conta bancária: R$ 1.047.000, valor que o governo federal pagará pela desapropriação de seus 600 hectares de terra, onde será construída uma parte da estrutura para puxar a água do São Francisco.

Antes do projeto, as terras de Russo valiam por volta de R$ 780 mil. Mas o valor do mercado subiu e o proprietário acabou se beneficiando com a possibilidade da obra. O acordo feito com o governo foi firmado há cinco meses e hoje Russo já estaria com o dinheiro no bolso, não fosse a greve de fome do bispo de Barra (BA), d. Luiz Cappio, em setembro de 2005, que acabou adiando o projeto de transposição. Liminares contra a obra, conseguidas na Justiça pelos governos da Bahia e de Sergipe, que até janeiro de 2005 não tiveram uma solução final no Supremo Tribunal Federal, também atrapalharam os planos do fazendeiro. “Recusei várias propostas para vender a fazenda, mas agora decidi aceitar porque o projeto beneficiará milhões de pessoas”, diz Russo.

Especulacão de terras

Será mesmo? O governo federal planeja gastar inicialmente R$ 40 milhões com as desapropriações na faixa de 100 metros dos dois lados dos canais, somando um total de 25,5 mil hectares. Mais 350 mil hectares neste percurso poderão ser desapropriados no futuro para a instalação de assentamentos rurais. “Assim que as liminares contra a obra forem derrubadas, o dinheiro entrará na conta dos proprietários”, promete Elianeiva Odísio, do Ministério da Integração Nacional.

A especulação de terras, tendo em vista os benefícios da transposição, já começou. Mas a vida ao longo dos municípios que deverão receber a água continua a mesma. É o que acontece em Nova Olinda (CE), município previsto para receber água do São Francisco por meio do canal do eixo-Norte da transposição, que transporá através de um túnel na Chapada do Araripe, na divisa entre Pernambuco e Ceará. No povoado Terreiro Duro, situado neste município, os açudes estão secos e a água suja só dá para saciar os animais. “A professora disse na escola que a maioria do planeta é água, mas não acredito. Aqui é tudo tão seco...”, afirma o menino Wallisson Feitosa, 10 anos. Os moradores dependem dos caminhões-pipa pagos pela prefeitura e por políticos locais para encher as cisternas construídas ao lado das casas. Quando o caminhão com água chega, é grande a briga de mulheres, velhos e crianças com baldes na cabeça para conseguir os primeiros lugares na fila.

Maturino ganhou um lote de terra no assentamento Curupati, mas o canal para irrigar o plantio está seco

Vem a estiagem e a rotina dos vilarejos da região é a mesma. “Político só aparece aqui em ano de eleição, prometendo poço artesiano e carro-pipa”, desabafa Maria Josefa Souza, 45 anos, que anda todos os dias dois quilômetros para pegar água de beber no povoado Sítio Melo, município de Abaiara (CE). A energia elétrica os moradores conseguiram em 2003 como quase tudo naquelas bandas: fazendo fila na porta da prefeitura. Josefa admite, resignada: “Em troca, eles acabam pedindo para votar neles”.

Seguimos a rota dos açudes cearenses ao longo do rio Jaguaribe, peças-chaves e um dos principais receptadores dos canais da transposição. “Pobre não tem outra saída senão correr para onde tem água”, afirma o lavrador José Ferreira, 50 anos, que abandonou o interior da Paraíba para construir uma casinha na beira do açude Lima Campos, na cidade do mesmo nome, no Ceará. Não adiantou muito: o local, ocupado por refugiados da seca, começa a se transformar em favela, por falta de saneamento básico. Mesmo que a tubulação que leva água da represa para o centro da cidade passe no quintal de José, ele ficou sem água. “Para instalar uma torneira no cano, foi preciso falar com as autoridades”, conta. Colher a roça de feijão e milho, só depois das chuvas, se existirem. Sustentar a mulher e os filhos só é possível com auxílios do governo federal, intermediados pelas prefeituras locais – como o programa Fome Zero, de onde o lavrador tira R$ 50 mensais.

Irrigação não saiu do papel

Poucos quilômetros adiante, chegamos ao açude de Orós, a cidade natal do cantor Raimundo Fagner – o “coronel” Fagner, reverenciado na maioria das casas com um pôster ao lado da imagem do Padre Cícero. O Orós, onde o cantor tem uma ilha e pratica jet-ski, é maior que a Baía de Guanabara. Simboliza o contraste entre duas realidades que convivem lado a lado: a água que garante a pesca farta para 300 pescadores e a penúria do gado que morre de sede. A 104 quilômetros dali, o açude Joaquim Távora, município de Jaguaribe, preserva a tradição das lavadeiras – mulheres que não têm torneiras em casa e se deslocam em grupos para lavar roupas na beira da represa, um costume que resiste ao tempo e que nem as promessas de desenvolvimento levadas pela transposição do São Francisco poderão dar um fim.

O ponto final da viagem é o Castanhão, um dos mais importantes entre os açudes previstos para receber água do Velho Chico. Foi inaugurado em 2002 como sempre com o nome de “obra do século”, para resolver os problemas de abastecimento das maiores cidades do interior do Ceará e da capital, Fortaleza, e promover a irrigação de grandes culturas agrícolas no Vale do Jaguaribe. Até agora, o açude não conseguiu levar água para os trabalhadores rurais que moram ali ao lado, deslocados de áreas inundadas pela represa. No projeto de assentamento de Curupati, no município de Nova Jaguaribara, os canais de irrigação construídos há três anos para levar água da represa até os lotes dos assentados estão vazios e abandonados. “Hoje só plantamos no período de chuvas e as ovelhas que criamos precisam beber água no açude”, revela Maturino Alves Nogueira, 42 anos, presidente da associação dos assentados.

Se a irrigação, que não saiu do papel, existisse, a renda das 80 famílias do lugarejo aumentaria seis vezes. “Somos agricultores, mas a alternativa de sobrevivência tem sido pescar no Castanhão”, conta Luiz Gonzaga Nogueira, 39 anos. O tucunaré, peixe originário da Amazônia, se adaptou aos açudes nordestinos e tem importante valor comercial na região. Mesmo assim, muita gente, como alerta Luiz, utiliza redes que capturam peixes de tamanho inferior ao permitido, o que pode levar a fonte de renda à extinção.

Ao chegar ao Castanhão, a água do São Francisco deverá formar um gigantesco manancial em pleno sertão. O objetivo é garantir o abastecimento o ano todo, inclusive no período de estiagem, quando o calor faz os açudes evaporarem e minguarem. Caberá ao governo do Ceará e dos demais estados beneficiados pela transposição do São Francisco construir outros canais e adutoras para distribuir toda essa quantidade de água para cidades mais distantes. Se isso for feito, a meta é abastecer de água 12 milhões de habitantes até 2025.

No Ceará, o governo estadual está construindo o Canal da Integração para ligar o Castanhão à Região Metropolitana de Fortaleza. Se a obra de transposição vingar, parte da água do São Francisco abastecerá também a capital cearense. O canal custará R$ 540 milhões e o primeiro trecho da obra, no total de 55 quilômetros, foi concluído em 2005. Destinado ao abastecimento da capital e suas indústrias, o canal é vigiado ao longo de todo seu percurso por guardas de empresas de segurança. Água ali é um tesouro, inacessível aos sertanejos que moram e plantam nas vizinhanças.

Em Xiquexique (BA), a população depende das águas para se deslocar entre as cidades ribeirinhas e as diversas ilhas do São Francisco

Dinheiro jogado fora

Diante de situações como essa, os críticos da transposição do São Francisco perguntam: “Qual será o real destino da água bombeada por um megaprojeto de alto custo econômico e ambiental?” Obras inacabadas, construção de açudes com dinheiro do governo em propriedades de deputados e inauguração de adutoras que nunca funcionaram não são novidades na região. Nos últimos dez anos, foram diversas as irregularidades deste tipo investigadas pela Assembléia Legislativa do Ceará. Em 2001, o Tribunal de Contas da União ordenou a paralisação de 17 obras hídricas no Nordeste, suspeitas de superfaturamento e desvio de verbas. Abandonados ao tempo, os equipamentos se estragam e o dinheiro investido corre pelo ralo.

A esperança que nunca morre é que a transposição do São Francisco promova uma nova cultura no sertão nordestino, colocando um ponto final na chamada “indústria da seca”. É nisso que o governo federal aposta para 2006, ano de eleições. Em Nova Jaguaribara (CE), o sertanejo Francisco Gomes Freire, 58 anos, acredita nisso: com apoio do Serviço Nacional de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), construiu um galpão para criar galinhas dentro de padrões sanitários e aguarda a chegada da água para tornar o projeto uma realidade.

Perto dali, Antônio do Nascimento, 16 anos, também confia: “Vou trabalhar com meu pai em projetos de piscicultura”, planeja, aguardando a construção das adutoras. Essa é a última chance de Antônio para ficar em sua terra e não migrar, como fizeram vários jovens do povoado. “Transposição” é a palavra da esperança para quem vive a mesma rotina por que passaram seus avós. Antônio sonha com o dia em que não precisará andar quilômetros todos os dias em busca de um açude para encher os barris carregados no lombo de um jegue até a sua casa.



Eles temem o futuro

Quem mora ao lado do rio quer que ele volte a ser o que era

Texto Anselmo Massad

Os livros escolares ensinam que o rio São Francisco é navegável entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA), e entre Piranhas (AL) e a foz, onde há trechos de águas mais caudalosas e sem corredeiras que servem de caminho para os barcos de pesca e principal via de transporte entre as cidades ribeirinhas. Os livros mostram a tradição das carrancas, esculturas de arte popular que misturam figuras humanas e animais, enfeitando a proa das embarcações para afugentar os maus espíritos. Mas, se nada for feito para conter a destruição do rio, os livros precisarão ser corrigidos. Atualmente, o glamour das viagens no São Francisco já não é o mesmo de tempos atrás – e as carrancas estão condenadas a desaparecer. Somente barcos menores conseguem navegar em muitos pontos do rio, entupido pelo barro que escorre das margens desmatadas pelas lavouras e pela expansão das cidades.

Partindo de Pirapora, percorremos o São Francisco até a foz, na divisa de Sergipe com Alagoas, para conhecer a realidade de quem utiliza o rio para sobreviver e necessita urgentemente que ele seja preservado. Em cada cidade ou vilarejo que chegamos, de barco ou por via terrestre, procuramos responder a pergunta: como o projeto de desviar água do Velho Chico para lugares distantes, prometido pelo governo federal para 2006, poderá afetar a vida e o desenvolvimento de uma região que há séculos depende dos seus recursos?

Não é preciso ir longe para sentir os problemas das pessoas que vivem às margens do rio. Poucos minutos de navegação além de Pirapora encontramos a desembocadura do rio das Velhas com toda a sua carga de poluição doméstica e industrial, trazida da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O mau-cheiro e o lixo levado pela correnteza não parecem afetar o barqueiro José Gomes Miranda, o Zé Garrafa, 44 anos. “Tentei a vida na cidade grande, em São Paulo, mas não consigo ficar longe daqui”, conta resignado, apontando para as ruínas da igreja de Bom Jesus dos Matozinhos, em Pirapora, construída por escravos no século 18. “Conheço cada curva daqui até Juazeiro.”

José e outros pescadores sofrem com o processo de degradação do rio, iniciado há séculos nessa que é uma das regiões inicialmente povoadas do território brasileiro. Desde os tempos da colônia, o Velho Chico foi explorado para diversos fins – do transporte à geração de energia hidrelétrica e a irrigação de cultivos. Em muitos casos, não houve preocupação com os possíveis impactos ambientais. Como resultado, qualquer idéia de nova intervenção é motivo de desconfiança para a população local. Muita gente se pergunta se o dinheiro que vai ser gasto com a transposição, não deveria incluir a revitalização do rio. Traduzindo, gostariam de ver investimento em saneamento básico nas cidades e em atividades de geração de renda, como piscicultura e irrigação – muito necessitadas na região. Seria preciso também frear o desmatamento e reflorestar as margens, que já perderam 95% das matas nativas, segundo dados da Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA).

Além disso, para fazer com que o rio volte a ter até 15 metros de profundidade como antigamente, propõem realizar a dragagem do leito, retirando o lodo acumulado no fundo. “Transposição, se vier agora, é ruim para nós”, diz o pescador Ademar dos Santos, 38 anos, morador da Ilha do Paulista, em Xiquexique (BA). “Para abastecer os canais, o reservatório de Sobradinho vai ter de liberar mais água rio abaixo e o volume aqui vai diminuir”, acrescenta o pescador.

Hidrelétricas, como a de Paulo Afonso (BA), interferiram nas cheias do São Francisco e afetaram lagoas marginais que são berçários de peixes

Hidrelétricas e pesca prejudicadas
Peixes nobres como dourados e surubins já não se encontram na mesma quantidade de alguns anos atrás. Se, por um lado, as nove usinas hidrelétricas construídas ao longo do São Francisco são responsáveis pela geração de 95% da energia consumida no Nordeste, por outro, afetaram a fauna local. Barragens como a de Três Marias (MG) e a de Sobradinho (BA) controlam a vazão, impedindo grandes cheias e amenizando o efeito de estiagens mais severas. Ano após ano, esse controle interferiu na troca natural de água nas lagoas marginais do rio, berçário de peixes. Sem a renovação de água, esses refúgios passaram a acumular lixo das cidades e a solução encontrada pelas prefeituras foi aterrá-las. “Com a transposição, a situação será ainda pior e o rio vai acabar de vez”, teme Joana Camandaroba, 91 anos, moradora de Barra (BA), às margens do São Francisco.

Enquanto o projeto da transposição propõe levar água para populações que enfrentam a seca longe do São Francisco, na beira do rio há cidades sem abastecimento. Apenas 132 dos 504 municípios banhados pelo rio têm rede de distribuição de água. Nos demais, a população precisa bombear água para plantar e beber, buscar com baldes na beira do rio ou abrir poços artesianos. “Em alguns lugares, é preciso andar até 20 quilômetros para conseguir água”, conta Eduardo Pereira dos Santos, 50 anos, morador da vila remanescente do quilombo Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa (BA). A comunidade foi transferida da margem do rio para um local mais distante. “A vida ficou mais difícil, mas somos privilegiados. Só precisamos caminhar 6 quilômetros para encher o balde”, diz Eduardo. Todos na vila dependem das chuvas para garantir a colheita – um contraste, tendo em vista o Velho Chico bem ali ao lado.

Contrastes e paradoxos não faltam também alguns quilômetros rio acima, em Petrolina (PE). Os edifícios de alto luxo perfilados na beira do São Francisco, no bairro nobre da cidade, são resultado dos altos ganhos com a fruticultura irrigada. Com o avanço do agronegócio, se desenvolve a cadeia de serviços para atender as fazendas, as empresas e os consumidores de alto poder aquisitivo. Nas últimas duas décadas, a irrigação fez surgir shopping centers, restaurantes e hotéis. Utilizando a água do São Francisco, sem depender das chuvas, os produtores exportaram US$ 170 milhões de manga e uva, em 2005. São 105 mil hectares de plantios irrigados, mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

Ao lado, lavradores que não podem pagar pela água ou ligar os canos nos canais de irrigação, estão excluídos da fartura. No povoado de Nova Descoberta, Helena Nunes, 76 anos, luta para dar de beber às cabras. O canal de irrigação passa na frente da propriedade, mas a água não chega ali. No outro lado da estrada, avista-se uma viçosa plantação de melão e melancia irrigada. José Maria Sena, 39 anos, teve sorte: investiu R$ 9 mil em canos e só falta comprar a bomba para puxar a água do canal. “Não vou mais depender da reza para São Pedro.” José Maria segue os passos de João Alencar, 59 anos, que fugiu da seca e comprou um lote irrigado, onde fatura R$ 100 mil por ano. Os tratores substituíram os bodes e os jumentos. Ele não vê a idéia da transposição com simpatia. “Não se sabe o que pode acontecer. E se faltar água para nosso cultivo? Além do mais, a transposição vai criar novas áreas irrigadas, saturando o mercado e reduzindo os preços dos produtos.”

Os caminhos da transposição