Não precisa ser nenhum especialista para entender que o Brasil está longe da sua melhor fase. Em meio a tantos problemas, na última semana, o Presidente Michel Temer extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), como tentativa de estimulo ao desenvolvimento econômico brasileiro. A ação tomou proporções e gerou ações que o governo, provavelmente, não esperava.
Ativitas, membros da sociedade civil e do governo tomaram as ruas, e a internet, com manifestações contra a medida estabelecida. A pressão foi tanta que, segunda feira (28), o governo federal publicou a edição do decreto.
De acordo com o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o novo decreto proíbe qualquer tipo de extração mineral nos lugares da reserva onde também existem áreas indígenas e de conservação. Como já era previsto anteriormente, a atividade será permitida apenas em áreas que possuam plano de manejo. Além disso, ficará proibida a atividade a quem “comprovadamente participou de exploração mineral na área da extinta Renca”.
Especialista apontam ameaças à Renca
Com a leitura do decreto na íntegra fica fácil ver que as coisas não caminham tão positivamente, como anunciado. A alteração “mantém a extinção e continua vulnerabilizando áreas indígenas e a floresta amazônica”, afirma o senador Randolfe Rodrigues. Segundo advogados do setor, consultados pelo G1, poucas alterações significativas ao meio ambiente são vistas no novo decreto.
“De modo geral, juridicamente não há mudança significativa de um decreto para outro. O novo apenas repete e consolida o que já está, de forma difusa, instituído na legislação ambiental e minerária em vigor no país”, explica Marcello Lima, sócio do escritório Lima Fiegelson.
A WWF-Brasil divulgou opnião semelhante a dos advogados. A fundação afirma que o novo decreto “apenas frisa o que a legislação ambiental já previa”.
Suspensão do decreto
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a extinção do decreto que extingue a Renca. Na última terça-feira (29) o MPF encaminhou um documento à justiça onde alega riscos ambientais à reserva e alerta sobre os 58 pedidos de exploração mineraria.
O documento questiona o fato do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não envolver indígenas, comunidades agroextrativistas e ribeirinhos, os principais defensores e conservadores da região e, também, os principais impactados com a medida.
De acordo com o MPF, o ato é inconstitucional e não apresenta reais modificações em relação ao primeiro.
A Renca fica entre os Estados do Amapá e Pará, em uma região de 47 mil quilômetros quadrados. Área similar a da Dinamarca
